09 fevereiro 2007

Vandalismo do património público e privado

Jorge Ribeiro - Porto

Tema a que se refere: Vandalismo

Pretendo aqui manifestar a preocupação que me vem invadindo, e penso que a todos os munícipes que amam a sua cidade, que a querem limpa, digna, genuína, bela e aprazível para se viver.
Refiro-me concretamente ao aumento exponencial dos atentados contra o património público e privado na forma de “riscos e pinturas” perpetrados por indivíduos sem o mínimo respeito pela propriedade alheia.
Em algumas zonas da Cidade (com especial incidência nas ruas da Baixa e Cedofeita, que melhor conheço – ver por ex. a estação do Metro da Lapa, o muro da Faculdade de Direito, zonas da ruas Lapa/Antero de Quental/Damião de Góis/ Cervantes), não há esquina, portal, muro, papeleira, parede… que não esteja vandalizada. Nem mesmo escapam algumas caixa de carga de camiões.

O problema é público, é conhecido e está à vista de todos.

Com esta minha exposição pretendo sensibilizar os responsáveis da Câmara para a barbárie criminosa que está, impunemente, a atentar contra o direito do cidadão ter a sua casa, a sua Rua, os equipamentos públicos e os monumentos da sua cidade limpos, conservados e dignos da sua vetustez e pergaminhos históricos.

Trata-se de crimes contra o património – com avultados danos aos proprietários, públicos ou privados, da coisa danificada -, que urge controlar e punir com determinação, contando com a intervenção firme e interessada das autoridades policiais.

Aliás, os “autores” identificam-se como BMG, LBG, HNTS e outros menores mas de não menos importância. Se de assaltos a estabelecimentos se tratasse essas iniciais seriam de extrema importância. Mas,… será que o problema de que falo não configura idêntica gravidade? Claro que sim.

Pelo exposto, questiono:
- que incentivo tem um munícipe em fazer obras de conservação, por exemplo restaurando e pintura da fachada da sua casa, do muro do seu quintal ou condomínio? Nenhum! Porque sente que está apenas a preparar uma “tela” para ser enxovalhada na primeira oportunidade.

- quem indemniza os proprietários dos danos causados na propriedade privada, e os contribuintes e cidadãos dos atentados contra o património público?

- que imagem e recordações leva o turista nacional ou estrangeiro que nos visita? (Porto património mundial, recordo,) Que referência transmitirá aos seus amigos, potenciais visitantes? Não a melhor, certamente, como todos pretenderíamos.

Com esta comunicação reclamar a urgente tomada de medidas, por parte de quem, por dever funcional, as deva tomar, solicitando aos serviços a que me dirijo o favor de reencaminharem este e-mail para o departamento competente.

Atentamente,
Jorge Ribeiro

PS: O nº 13 da “Porto Sempre, a pag 37, aborda o tema, mas muito ao de leve, sob o título “vandalismo”, e apresenta algumas fotografias de atentados contra o património camarário ou público. Esquece contudo a propriedade privada sofre os mesmos desmandos mas tal parece não ser problema. E o autor termina duma forma infeliz e indigna com a seguinte expressão: “ ARTE OU DESTUIÇÃO? DEIXAMOS À SUA CONSIDERAÇÃO…”. Meus senhores, digo, o Porto e os portuenses dispensam este tipo de filosofia. Precisam, sim, de determinação e pragmatismo na resolução dos seus problemas.